Política de conteúdo gerado pelo usuário (UGC) no Google Play
1. Conteúdo gerado pelo usuário (UGC) é o conteúdo que os usuários contribuem para um app e que pelo menos um subconjunto de outros usuários consegue ver ou acessar — publicações, comentários, avaliações, grupos públicos, fotos, transmissões ao vivo e similares. O Play também trata navegadores ou clientes especializados que levam usuários a uma plataforma de UGC como apps de UGC. Se as pessoas podem publicar algo que outras pessoas conseguem encontrar, você está no escopo mesmo quando o UGC é apenas uma tela de um utilitário. Fonte primária: Play Console Help, "User Generated Content" (https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/9876937).
2. Os usuários precisam aceitar os termos de uso e/ou a política de usuário do app ANTES de poder criar ou enviar conteúdo gerado pelo usuário (UGC). Essa barreira não pode ser ignorada. A Ajuda do Play Console trata os Termos de Uso como algo separado da política de privacidade — não esconda as regras de UGC dentro do texto da política de privacidade. Esses termos precisam definir conteúdo e comportamentos objetáveis de forma consistente com as Políticas do Programa para Desenvolvedores do Google Play, e precisam proibir esse conteúdo e esses comportamentos. Uma caixa de seleção que nunca mostra as regras, ou um controle Continuar que pula os termos, é tratado como ausência de barreira.
3. Apps que contêm ou exibem UGC precisam manter uma moderação robusta, eficaz e contínua, dimensionada ao tipo de UGC que hospedam. Um botão de denúncia não basta: você deve agir contra UGC e usuários que violam as políticas quando cabível — remover o conteúdo, restringir ou banir a conta, e continuar fazendo isso após o lançamento, não apenas na primeira revisão. A Central de Ajuda também exige salvaguardas para que a monetização dentro do app não incentive comportamentos objetáveis dos usuários (por exemplo, impulsos pagos cujo efeito principal seja impulsionar publicações que violam as políticas). Apps de RA precisam moderar tanto UGC de RA objetável quanto locais sensíveis de ancoragem em RA (locais restritos ou propriedades privadas).
4. Os deveres de denunciar e bloquear são escalonados conforme o formato do UGC. Conjuntos fechados ou de usuários verificados — um app exclusivo para uma escola ou empresa, identificado por meio de verificação de usuário ou cadastro offline — devem oferecer funcionalidade no app para denunciar conteúdo e usuários. Recursos que permitem interação individual com usuários específicos (mensagens diretas, marcação, menções) devem oferecer funcionalidade no app para bloquear usuários. Apps que dão acesso a UGC publicamente acessível, como apps de rede social e de blog, devem implementar funcionalidade no app para denunciar usuários e conteúdo E para bloquear usuários. Uma rede social pública, portanto, precisa das duas superfícies, não de uma só. Orientação principal: Play Console Help, "Understanding moderation requirements and incidental sexual content in UGC apps" (https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/12923286).
5. Denunciar e bloquear precisam estar no app, com rótulos claros e fáceis de encontrar — não em um menu oculto que os revisores não conseguem acessar, e não em um formulário web que exige sair do app. A Central de Ajuda permite escolher o padrão de interface, mas um único controle sem rótulo que "faz as duas coisas" é apontado como confuso; a dica documentada é ter ações separadas e claramente rotuladas de Denunciar e Bloquear. Só a interface não satisfaz a política: você precisa agir sobre as denúncias em tempo hábil para que UGC que viola as políticas não continue acessível pelo app. Se o Play sinalizar ausência de denúncia/bloqueio, verifique em uma instalação limpa se as duas funções existem, estão rotuladas e realmente funcionam.
6. Conteúdo sexual incidental só é permitido quando atende a todas as regras de Conteúdo Sexual Incidental: o conteúdo principal do app não é sexual, o app não promove nem recomenda conteúdo sexual (nada de destaque no topo do feed, pop-up de lançamento ou link externo em evidência) e não é conhecido por hospedar esse material. Conteúdo sexual ilegal e risco a crianças nunca são incidentais e são proibidos. Onde houver UGC sexual incidental, um filtro deve ocultá-lo por padrão e os usuários precisam executar várias ações (pelo menos duas) para desativar esse filtro — um toque não basta. Uma tela de verificação de idade funcional deve manter as crianças (conforme definidas pela Política para Famílias) do lado de fora; menores não podem acessar o app. Responda com honestidade ao questionário do IARC / de classificação indicativa sobre UGC. As mesmas duas URLs de Ajuda: https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/9876937 e https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/12923286.
7. Apps cujo propósito principal é hospedar UGC censurável são removidos do Google Play. A mesma remoção se aplica se o produto depois se tornar um refúgio para esse conteúdo, ou se os usuários o conhecerem amplamente como um lugar que o hospeda — a intenção original de design não é defesa depois que essa reputação se estabelece. Exemplos comuns de violação na Ajuda incluem promover UGC sexualmente explícito (inclusive recursos pagos que incentivam principalmente o compartilhamento de conteúdo censurável); proteções insuficientes contra ameaças, assédio ou bullying, especialmente contra menores; e apps que falham continuamente em tratar reclamações sobre posts, comentários ou fotos censuráveis.
8. Checklist de pré-submissão: (a) aceite obrigatório dos termos / política do usuário antes de criar ou enviar UGC, com conteúdo censurável definido e proibido; (b) denúncia e bloqueio no app adequados ao formato do UGC — denúncia para conjuntos fechados/verificados, bloqueio para 1:1, denúncia de usuários+conteúdo E bloqueio de usuários para redes sociais/blog público; (c) controles rotulados e fáceis de encontrar, além de uma fila funcional que age sobre as denúncias; (d) classificação indicativa do IARC respondida para UGC e Child Safety Standards preenchido se o app for Social, Namoro, Chat Anônimo ou Chat Aleatório; (e) Segurança dos dados e política de privacidade precisas para tudo que o UGC, o chat ou as denúncias coletam; (f) sem termos puláveis, sem caminho de denúncia apenas na web, sem filtro de conteúdo sexual de um toque; (g) releia https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/9876937 e https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/12923286 após qualquer mudança em recursos sociais, de chat, comentários ou avaliações.